PDF" Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Atualizado até a Emenda Regimental n. 35 de 8 de maio de 2019. Sumário Texto completo. Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Texto completo PDF PARTE I DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA.

Regimento Interno TJM

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe conferem o art. 96 da Constituição Federal, o art. 103 da Constituição Estadual, o art. 21, III, da Lei plementar nº 35, de 14 de março de 1979 (LOMAN), e o art. 190 da Lei plementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Minas ...

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

AO VIVO: GOVERNO BOLSONARO ATUALIZA SOBRE CORONAVÍRUS MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTRO MANDETTA Folha Política 149 watching Live now

TJPA Legislação Regimento Interno

Regimento Interno. em construção. 2019. Regimento Interno. (atualizado até a E. R. nº 20, de 10 de abril de 2019) Institucional; Ações e Programas; C.O.J issão Permanente de Organização Judiciária; ... Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ...

Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Aprova O Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 95 e 133, inciso I, da Constituição inciso XII, da Lei Estadual nº 5.604, de 20 de janeiro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Tribunal de Contas do ...