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Código Civil. Constituição Federal e Legislação. 2015
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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.
O Código Civil e a Constituição Editora JC
A Constituição domina a legislação, como impressiona o cidadão, porque o respeito à Constituição assegura ao indivíduo a certeza de paradigmas jurídicos perpétuos, ou pelo menos fortes e de difícil alteração. O legislador constituinte brasileiro sabe disso, e cada vez mais amplia as normas constitucionais, e em particular, na seara privada e especialmente no Direito Civil. Não …
A Constituição e o Código Civil Migalhas de Peso
A Constituição e o Código Civil. Professor Miguel Reale. Os cultores da Ciência Jurídica têm observado que, nas últimas décadas, os conceitos fundamentais do Direito Civil vêm sendo estabelecidos, prioritariamente, no texto mesmo das constituições, o que leva a se falar na “constitucionalização do Direito Civil”.
Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed 2018 Saraiva
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito ...
qual a diferença entre o codigo civil e constituição federal?
A diferença crucial entre ambos, é que o Constituição Federal é a base do sistema Público, enquanto o Código Civil é a base do sistema privado. É importante salientar que todos os princípios e direitos fundamentais estão em nossa CF, sendo ela o meio de todos os outros Direito, ou seja, qualquer ato que for contra tal, será considerado incostitucional, sendo assim, ela é a base ...
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