PDF" Direito das Minorias. Proteção e Discriminação no Trabalho

Direito das Minorias. Proteção e Discriminação no Trabalho

O DIREITOS DAS MINORIAS

Hoje, os direitos das minorias constituem uma parte integrante do direito interna cional e encontram se estabelecidos em disposições que visam a proteção e pro moção das minorias, das suas culturas e tradições. A recente preocupação pelos problemas das minorias, tal como a prote ção dos direitos dos Roma, povos indíge

O papel do Direito na proteção das minorias

No contexto das minorias sociais, vê se frequentemente, e é sensível a todos, a ocorrência de abusos cometidos a grupos sociais hipossuficientes no Brasil, ainda nos dias de hoje e com a vigência de leis específicas, consideradas excelentes por muitos juristas inclusive. Da identificação das minorias

O papel do Direito na proteção das minorias

O papel do Direito na proteção das minorias O presente artigo trata sobre o tema das mazelas sociais que oprimem os grupos hipossuficientes, analisando as consequências sociais desses abusos, bem como a atuação do Direito na solução dessas questões.

Direito das minorias Empório do Direito

Declaração dos Direitos das Pessoas pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Lingüísticas, de 1992:dispõe que “Pessoas pertencentes a minorias nacionais, étnicas, religiosas e lingüísticas têm o direito de desfrutar de sua própria cultura, de professar e praticar sua própria religião, de fazer uso de seu idioma ...

Direito das minorias: um privilégio ou uma necessidade?

Direito das minorias: um privilégio ou uma necessidade? O que equidade tem a ver com isso? COMENTAR. Salvar. ... direito à vida e direito de serem tratados de forma digna, através do estabelecimento de uma proteção jurídica concretizada por meio de ações governamentais. (SILVA, José A. Da. Curso de Direito Constitucional Positivo ...