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Direito Ambiental. Efetividade e Outros Desafios

Acontece Unimep Direito ambiental: efetividade e outros desafios

O curso de pós graduação em Direito Ambiental realiza no dia 14 de setembro, às 9h da manhã a palestra: Direito ambiental efetividade e outros desafios. O ministrante será o professor Gerd ...

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental

A obra "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios" (Lex – 172p.), organizada por Carol Manzoli Palma, Francisco Saccomano Neto, Taísa Cristina Sibinelli de Oliveira e que tem a coautoria de Mariana Camargo de Oliveira, advogada da banca Pedroso Advogados Associados, é uma homenagem ao professor Paulo Affonso Leme Machado.

Direito ambiental 2639 Palavras | Trabalhosfeitos

Direito Ambiental Marque a alternativa correta em relação aos conteúdos estudados sobre os conceitos e fundamentos do Direito Ambiental: R: A Constituição Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito fundamental, bem de uso comum, de natureza jurídica difusa.

Direito fundamental ao meio ambiente e efetividade da

RESUMO: A constante e crescente preocupação com a proteção ambiental levou ao reconhecimento mundial do meio ambiente ecologicamente equilibrado como Direito Fundamental do homem, enquadrando o na terceira geração da evolução de direitos.O Brasil, seguindo essa necessidade mundial, trouxe de forma inovadora o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988.

A Efetividade do Direito Internacional Ambiental

A Efetividade do Direito Internacional Ambiental 9 CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE EFETIVIDADE NO DIREITO Andrea Azevedo 1 Gabriela Lima2 1.1 Introdução A discussão da efetividade no campo do Direito emerge para o estudo da efetividade da norma propriamente dita, por ser o instrumento para coordenar a vida em sociedade.