PDF; Súmulas da Jurisprudência Predominante

Súmulas da Jurisprudência Predominante

stf jus br

.stf.jus.br

SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE

SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Data da atualização: 28.11.2018 Pesquisar por Ramo do Direito Nº. 384 “A instalação de cortina de vidro, ou sistema retrátil de fechamento sem perfis de alumínio, ou semelhante, em material incolor e transparente, executada por profissional

Súmula Jurisprudência Direito InfoEscola

As súmulas surgiram em 1963 por iniciativa do Ministro do STF Victor Nunes Leal, que buscava reverter o insustentável congestionamento do Tribunal. A função da súmula é similar a dos precedentes no direito comum, onde a lei evolui segundo as práticas e os costumes da sociedade.

SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE

1 SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atualizada em 18.07.2019 Nº. 385: “Por força dos princípios da boa fé administrativa, da confiança legítima e da razoabilidade, candidato aprovado em concurso público para a UERJ, já

Informativo de Jurisprudência de organizado por ramos do

Informativo de Jurisprudência, o presente trabalho disponibiliza todas as súmulas e notas de julgados publicadas durante o ano de 2018, agrupadas segundo os respectivos ramos do direito. As súmulas e as notas extraídas de julgamentos submetidos ao rito dos