PDF^ Lei das Eleições Comentada. Lei 9.504/97. Encadernação Especial

Lei das Eleições Comentada. Lei 9.504/97. Encadernação Especial

L9504 Planalto Capa — Planalto

Art 4º Poderá participar das eleições o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Lei das Eleições COMENTADA (Lei 9 504 97) Direito

Lei das Eleições COMENTADA (Lei 9.504 97) Capítulo 1 Disposições Gerais (Do artigo 1° ao 5°) Capítulo 2 Das Coligações (Artigo 6º) Capitulo 3 Das Convenções para a Escolha de Candidatos (Do artigo 7° ao 9°) Capitulo 4 Do Registro de Candidatos (Do artigo 10 ao 16 B)

entada TRE RJ

a “Lei das Eleições entada”, após o extraordinário sucesso do “Código Elei toral entado”, lançado no início deste ano de 2013. o presente livro, os temas específicos do processo eleitoral, outrora concentrados na Lei nº 4.737 de 1965 e atualizados por esta Lei nº 9.504, são

LEI 9 504 97 COMENTADA Direito Eleitoral

Lei das Eleições entada Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Escola Judiciária Eleitoral TRE Rio de Janeiro PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Rio de Janeiro Escola Judiciária Eleitoral Lei das Eleições entada Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 Organizadora ...

A nova Lei Eleitoral: o que muda para as eleições de

A seguir, apresentaremos as principais mudanças ocorridas na Lei das Eleições[2], na Lei dos Partidos Políticos[3] e no Código Eleitoral[4]. DATA PARA REALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES. Pela nova regra as coligações serão realizadas no período compreendido entre os dias 20 de julho e 05 de agosto do ano em que forem realizadas as eleições.

Kindle Lei das Eleições Comentada. Lei 9.504/97. Encadernação Especial

  • PDF: Modernização das Leis Trabalhistas

  • PDF: Filosofia do Direito

  • PDF Novena Das Rosas De Santa Teresinha
  • 0 Response to "PDF^ Lei das Eleições Comentada. Lei 9.504/97. Encadernação Especial"

    Post a Comment

    Iklan Atas Artikel

    Iklan Tengah Artikel 1

    Iklan Tengah Artikel 2

    Iklan Bawah Artikel