PDF" Direito de construir - 1 ed./2013

Direito de construir - 1 ed./2013

Direito de construir 1 ed 2013 9788539202010

pre Direito de construir 1 ed. 2013, de Meirelles, Hely Lopes na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros

Direito de Construir 11ª Ed 2013 Saraiva

Este livro, fruto das aulas na Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, visava dar aos seus alunos uma visão do Direito aplicável àquela atividade. Foi, posteriormente, bastante ampliado, passando a ser, também, para os operadores do Direito uma exposição de modernos conceitos do Direito Civil e do Direito Administrativo, retomando temas importantíssimos, como ...

1 Direito de construir e controle do uso e ocupação do solo

1. Direito de construir e controle do uso e ocupação do solo Decorre da noção de poder de polícia do Município o controle preventivo que exerce o mesmo sobre o uso e ocupação do solo urbano, por meio do processo de licenciamento, destacadamente no que tange ao parcelamento e à atividade edilícia.

7 Regras sobre o direito de construir segundo o Código Civil

O Código Civil, com intuito de regulamentar determinadas posturas provenientes do comportamento humano e harmonizar a boa convivência entre as pessoas, preleciona uma série de normas acerca do direito de construir a partir do art. 1.299 do mencionado diploma legislativo.. Nesse post, veremos, dentre tantas as regras, sete dicas especiais para quem deseja construir de modo adequado à ...

Direito de Construir | Hely Lopes Meirelles | download

Direito de Construir Hely Lopes Meirelles. Este livro, fruto das aulas na Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, visava dar aos seus alunos uma visão do Direito aplicável àquela atividade. Foi, posteriormente ampliado, passando a ser, também para os operadores do Direito uma exposição de modernos conceitos do ...